O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), uma prévia da inflação oficial, atingiu 1,73% em abril. Esse é o maior patamar para esse mês desde 1995, quando ficou em 1,95%, e para qualquer mês desde fevereiro de 2003, quando alcançou 2,19%. A elevação nos preços foi puxada pelos alimentos, que subiram 2,25%, e pelos combustíveis, que tiveram alta de 7,54%.

Nesse cenário, quem aguarda para receber um precatório percebe que quanto maior for a espera, menos o seu dinheiro valerá quando for liberado. Ainda que a correção monetária incida sobre o montante, ela não é suficiente para compensar a demora do pagamento, que pode chegar a décadas.

Neste artigo, vamos analisar se é vantajoso vender o precatório nesse momento de alta histórica na inflação, mesmo com a correção do precatório sendo mais baixa, em comparação com a inflação.

Vantagens de interromper a espera e vender os precatórios

O pagamento dos precatórios geralmente envolve um longo período de ações judiciais e muita burocracia, até que o Poder Público declare uma ação vencedora. Após esse reconhecimento da justiça, há a inscrição da dívida no orçamento do ente público em favor do autor da ação. Porém, finalizada essa etapa, inicia-se outra, a espera pelo pagamento, que pode levar vários anos. E quanto maior for a taxa de inflação, maiores são as perdas contabilizadas pelos credores.

Para que o pagamento seja feito, os precatórios entram em uma lista de espera que funciona por meio de ordem cronológica e também de prioridades. De acordo com o estabelecido pela Constituição, os precatórios devem ser pagos em  um período entre 10 meses e 2 anos e nove meses. Porém, na prática, esse prazo pode chegar a até 20 anos. Para se ter uma ideia, o Estado de São Paulo ainda está atualmente pagando precatórios de 2005, ou seja, com mais de 16 anos de espera.

Por exemplo:

 Imagine a seguinte situação: um precatório de R$ 40.000,00 há 15 anos dava a você o poder de comprar praticamente dois carros populares à vista. Hoje, em 2022, mal é possível comprar um carro popular, dependendo do modelo. Outro exemplo, mais recente, é que os mesmos 100 reais de hoje não compram a mesma quantidade de produtos, se comparado com o que era possível há um ano.

Para tentar compensar o credor de um precatório desse prejuízo, o Governo estabeleceu que todo título a ser pago deve receber uma correção monetária, com acréscimos monetários de juros e correção da inflação. Mesmo assim, essa correção nunca é suficiente para compensar as perdas. Um bom exemplo de como isso funciona é o valor do salário mínimo, que todo ano tem reajustes, mas ainda está longe de ser um valor mínimo ideal. Além de perder valor, é preciso levar em consideração que esse dinheiro parado não gera nenhum retorno para o bolso do credor, principalmente em tempos de crise como o que atravessamos.

Como antecipar o recebimento de seus precatórios?

Levando tudo isso em conta, o credor de um precatório tem duas alternativas: esperar décadas pelo pagamento e perder poder de compra, ou antecipar o seu precatório com a D.Andrade para receber imediatamente.

Quer antecipar o seu precatório? Fale com os nossos especialistas. A D.Andrade cuidará de tudo para você, com total segurança e transparência.

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