Precatório de herança: o que a família precisa saber
Resposta direta: quando o titular do precatório falece, o direito passa aos herdeiros, que precisam ser habilitados no processo para receber, ou para vender. Sem a habilitação, o precatório fica parado mesmo quando chega a vez dele na fila. A D.Andrade orienta a habilitação sem custo e compra o precatório dos herdeiros habilitados, com pagamento à vista antes da assinatura.
Por que tantos precatórios de herança travam
O titular esperou anos. Faleceu. A família guardou os papéis, e o processo ficou sem ninguém acompanhando. Quando o precatório finalmente chega perto da fila, o tribunal não tem a quem pagar, porque os herdeiros nunca foram habilitados.
Ou o contrário: a família sabe que o pai deixou um precatório, mas não sabe o número, o valor, nem em que fila está. Ninguém quer gastar com advogado para descobrir. E o precatório segue parado, corrigindo cada vez menos desde a Emenda 136.
O que a D.Andrade faz nesse caso
A fundadora, Natália de Andrade, escreveu sobre precatório e herança no Migalhas. Vale a leitura para quem quer entender o tema antes de decidir.
- Localiza o precatório pelo nome do falecido e consulta a situação na DEPRE, sem custo.
- Explica o que falta para a habilitação dos herdeiros e qual o caminho mais rápido.
- Apresenta proposta por escrito para a parte de cada herdeiro, ou para todas.
- Formaliza em cartório, presencial ou online, com pagamento antes da assinatura.
Para você, que cuida dos assuntos da família
Se você é filho, filha ou sobrinho que ficou responsável por resolver isso, provavelmente vai pesquisar a empresa, comparar propostas e só depois recomendar aos demais herdeiros. Faz bem. O que oferecemos para essa etapa: CNPJ e endereço para você conferir, atendimento na sede se quiser conhecer a equipe, proposta por escrito para circular entre os herdeiros, e a regra de nunca pedir nenhum pagamento antecipado.
Tem um precatório de familiar parado?
A análise do processo e o cálculo do valor atualizado são gratuitos e não obrigam a nada. Você recebe uma proposta por escrito e decide com calma.
Recebemos seus dados, .
Um especialista vai entrar em contato em horário comercial pelo número (11) 4480-2050. Salve o número para reconhecer a ligação. Se preferir, fale agora:
O que acontece depois que você envia
Um especialista da equipe, não um robô, liga do número (11) 4480-2050 em horário comercial.
Ele pede o número do processo ou o ofício do precatório e confere a situação na fila. Você não paga nada por isso.
Você recebe uma proposta por escrito. Pode mostrar ao seu advogado, comparar com outras empresas e decidir sem pressa.
Proposta séria continua de pé depois de uma boa noite de sono.
Perguntas frequentes
O titular do precatório faleceu. O precatório é perdido?
Não. O precatório integra o espólio e passa aos herdeiros. É preciso pedir a habilitação dos herdeiros no processo, com a documentação do inventário ou do formal de partilha, para que o tribunal reconheça quem tem direito a receber.
Herdeiro pode vender o precatório?
Sim, depois de habilitado no processo. Cada herdeiro pode vender a sua parte; a D.Andrade pode comprar de um herdeiro ou de todos.
E se ainda não há inventário?
A D.Andrade orienta o caminho mais rápido conforme o caso: inventário extrajudicial em cartório, quando cabível, ou judicial. Em alguns casos é possível habilitar os herdeiros diretamente no processo do precatório.
Cuido dos assuntos do meu pai, que está vivo. Posso negociar por ele?
Se ele tem capacidade civil, a decisão e a assinatura são dele, e você pode acompanhar tudo. Se há curatela, o curador atua com autorização judicial. A D.Andrade explica o que se aplica.
Vender o precatório da herança gera imposto?
A tributação depende do caso e deve ser avaliada com um profissional. A D.Andrade não presta consultoria tributária, mas orienta sobre os documentos e a formalização.